PROJETOS EM ANÁLISE
Confira os destaques da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado
Serão analisados um Projeto de Lei Ordinária do Executivo, um Projeto de Resolução da Mesa Diretora, três Indicações e dois Pedidos de Providência.
Publicado em
08/09/2025 às 18:25
Atualizado em
Nesta segunda-feira, 08 de setembro, a Câmara Municipal de Gramado realizou mais uma Sessão Ordinária com pauta repleta de matérias de interesse da comunidade. Serão analisados um Projeto de Lei Ordinária do Executivo (PLO), um Projeto de Resolução da Mesa Diretora (PRE), três Indicações de vereadores (IND) e dois Pedidos de Providência (PRO). Confira os destaques:
- PLO 73/2025 – Autoriza o repasse emergencial de recursos à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano. A medida busca garantir a continuidade do serviço, cobrindo dívidas trabalhistas, tributos e fornecedores, evitando a interrupção do transporte público e assegurando o deslocamento diário da população.
- PRE 21/2025 – Propõe o remanejamento orçamentário, transferindo recursos de obras e instalações para despesas com passagens e locomoção. O objetivo é ajustar a alocação dos recursos públicos, assegurando que as demandas administrativas e operacionais da Câmara sejam atendidas de forma eficiente e compatível com as prioridades atuais.
- IND 55/2025 – Da Comissão Especial Temporária para Pessoas com Deficiência, solicita estudo de viabilidade para instalação de tabelas de basquete adaptadas em mais quadras esportivas da cidade, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência nos membros inferiores.
- IND 56/2025 – De autoria da vereadora Profª Denise, propõe estudo de viabilidade para instalação de brinquedos adaptados nas praças das escolas e bairros, garantindo acessibilidade e lazer para crianças com necessidades especiais.
- IND 57/2025 – Da vereadora Dra. Maria de Fátima, sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, a fim de estruturar políticas públicas voltadas à proteção e cuidado dos animais em Gramado.
- PRO 138/2025 – Dos vereadores Vivi Cardoso, Roberto Cavallin e Neri da Farmácia, solicita melhorias no Estádio da Vila Olímpica, como manutenção das tabelas, troca das cestas de basquete e adaptação dos banheiros para acessibilidade.
- PRO 139/2025 – Da vereadora Dra. Maria de Fátima, solicita a instalação de barreiras de proteção e quebra-molas em trechos da Rua Prefeito Nelson Dinnebier e da Estrada Linha Ávila, garantindo mais segurança viária para motoristas e pedestres.
Ao colocar essas pautas em debate e votação, a Câmara Municipal de Gramado reafirma seu compromisso em garantir serviços essenciais, promover inclusão social, valorizar o bem-estar animal e tornar a cidade mais segura e acessível para todos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Gramado
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