Câmara de Gramado inicia tramitação de projetos sobre saúde, inovação e qualidade de vida

Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 13, a Câmara Municipal de Gramado realizou a leitura de diversas matérias que passam a tramitar no Legislativo. Ao todo, foram apresentados três Projetos de Lei do Legislativo (PLL), um Projeto de Resolução (PRE), duas moções, três indicações, dois pedidos de informação e um pedido de providências.

Confira os destaques da pauta:

O PLL 016/2026, de autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima e do vereador Rafael Ronsoni, propõe a criação da Política Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A iniciativa busca garantir atendimento humanizado, acesso facilitado a serviços públicos, inclusão social e mais qualidade de vida para pessoas diagnosticadas com a condição.

O PLL 017/2026, proposto pelo vereador Roberto Cavallin, institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite em Gramado. A proposta visa valorizar a cultura do azeite de oliva, incentivar o turismo e fortalecer a economia local, além de promover ações educativas e culturais.

O PLL 018/2026, de autoria da vereadora Fernanda Pereira Dias, altera a legislação de proteção animal no município, reforçando o bem-estar dos animais, reconhecendo-os como seres sencientes e estabelecendo diretrizes mais claras contra práticas de maus-tratos.

Entre as moções apresentadas, destacam-se:

A Moção 004/2026, da vereadora Vivi Cardoso, que reconhece a trajetória da Sra. Yara Helena Klauck Moras, destacando sua dedicação ao voluntariado e aos serviços prestados à comunidade.

A Moção 005/2026, do vereador Pedro Lazaretti, que homenageia a professora Sueli Bernadete Zimmer Cavichioni pelos seus 45 anos de atuação no magistério público de Gramado.

Também foram apresentadas a Indicação 007/2026, do vereador Neri Nascimento, que sugere a revitalização sustentável do banheiro público da Praça Major Nicoletti; a Indicação 008/2026, do vereador Pedro Lazaretti, que propõe a ampliação da licença-paternidade para servidores municipais; e a Indicação 009/2026, da vereadora Vivi Cardoso, que sugere a criação de um espaço de acolhimento para crianças e adolescentes com TEA na feira “Feito em Gramado”.

Completam a pauta o Pedido de Informação 017/2026, do vereador Neri Nascimento, sobre a nomenclatura de via na Linha Tapera; o Pedido de Informação 018/2026, da vereadora Dra. Maria de Fátima, sobre as condições da Casa Lar; e o Pedido de Providências 019/2026, que solicita melhorias no banheiro público da Praça Major Nicoletti.

As matérias estão disponíveis na íntegra no site da Câmara Municipal de Gramado, por meio da Ordem do Dia.

Ao dar encaminhamento a propostas que envolvem saúde, inclusão, inovação, bem-estar animal e qualidade de vida, a Câmara Municipal de Gramado reafirma seu papel ativo na construção de políticas públicas e no atendimento das demandas da comunidade, consolidando seu protagonismo no desenvolvimento de uma cidade mais justa, moderna e acolhedora.