Câmara de Gramado inicia análise de novos projetos durante sessão desta segunda-feira (27)

A Câmara Municipal de Gramado iniciou, durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (27), a análise de novos Projetos de Lei Ordinária (PLO), Projetos de Lei do Legislativo (PLL), Projeto de Resolução (PRE) e Pedidos de Providência (PRO). As matérias tratam de temas como saúde emocional nas escolas, organização de eventos, modernização da infraestrutura urbana, incentivo ao esporte e parcerias com a iniciativa privada, reforçando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento sustentável do município.

Confira as propostas em análise:

PLO 023/2026 — Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva para execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”. A iniciativa busca promover práticas meditativas, cognitivas e emocionais para estudantes da rede pública, contribuindo para a redução da ansiedade e da violência, além de estimular o bem-estar e o desenvolvimento emocional.

PLO 024/2026 — Altera a Lei nº 4.474/2025, que institui o Calendário Oficial de Eventos de 2026. A proposta ajusta a data da Semana Farroupilha e inclui novos eventos, como o Dia S (Sesc/Senac), a BIAVIBRASIL 2026 e o Sou Mais Vita – Copa do Mundo 2026, fortalecendo o turismo e a economia local.

PLO 025/2026 — Estabelece regras para a instalação de infraestrutura de suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR). O projeto busca harmonizar o avanço tecnológico com a preservação da paisagem urbana e o ordenamento territorial, respeitando diretrizes urbanísticas e ambientais.

PLO 026/2026 — Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG) para execução do projeto “Gramadense do Futuro”. A proposta incentiva o esporte e promove inclusão social por meio de atividades voltadas a jovens.

PLO 027/2026 — Institui a política municipal de parcerias com a iniciativa privada, incluindo a possibilidade de cessão de naming rights. A medida visa captar investimentos para qualificação de espaços e eventos públicos, mantendo a preservação da identidade cultural e urbanística de Gramado.

PLL 019/2026 — Propõe a alteração do nome da via de acesso ao Gramado Golf Club para “Rua Zulmiro Masotti”, valorizando a memória de uma personalidade importante para o município.

PLL 020/2026 — Reorganiza o nome e o traçado da Rua Nestor Lain, facilitando a identificação de endereços e contribuindo para serviços de emergência, logística e segurança.

PRE 011/2026 — Dispõe sobre a realocação de R$ 200 mil no orçamento do Legislativo, destinando recursos para manutenção e conservação do prédio da Câmara, sem aumento de despesas.

PRO 020/2026 — Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Estrada Parque dos Pinheiros, visando aumentar a segurança no trânsito.

PRO 021/2026 — Solicita a pintura de faixa de pedestres na Linha Ávila Alta, em ponto com grande circulação de estudantes.

PRO 022/2026 — Solicita estudo para construção de parada de ônibus na Rua Amazonas, garantindo mais conforto e segurança aos usuários.

PRO 023/2026 — Propõe a implantação de faixa de segurança no cruzamento das ruas Emílio Leobet e Amazonas, no bairro Dutra, visando reduzir riscos de acidentes.

As matérias seguem agora para tramitação nas comissões permanentes antes de serem levadas à votação em plenário.

A análise dos projetos reforça o compromisso da Câmara Municipal de Gramado com a promoção de políticas públicas voltadas à qualidade de vida da população, ao desenvolvimento econômico e à modernização da cidade, consolidando o protagonismo do Legislativo na construção de um município cada vez mais estruturado e inovador.