Município de Nova Petrópolis avança em parceria para fortalecer o Projeto Farmácia Viva

A Administração Municipal de Nova Petrópolis dá mais um passo importante no fortalecimento das práticas integrativas na Rede Pública de Saúde. Na Última quinta-feira, 9 de julho, o vice-prefeito de Nova Petrópolis, Alexandre da Silva; o secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, José Henrique Silveira; e a farmacêutica Nicole Spaniol, participaram de um encontro com representantes do Governo do Estado e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na Farmácia Viva de Nova Petrópolis, no CETANP, na localidade de Linha Brasil. O objetivo da reunião foi conhecer mais detalhadamente o Projeto Farmácia Viva de Nova Petrópolis e avançar nas tratativas para a formalização de uma parceria que fortaleça a iniciativa no Município. Também participaram do encontro o coordenador da Vigilância em Saúde de Nova Petrópolis, Rafael Aguiar Altreiter; o diretor da Escola Bom Pastor, Adriano Antônio Fiorini; o vice-presidente da Associação Educacional Bom Pastor, Gilberto Kny.

Da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul – Nível Central, estiveram o diretor do a Diretora Adjunta do Departamento de Assistência Farmacêutica, Simone de Fátima Pacheco do Amaral e a Referência Técnica da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Rio Grande do Sul - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, Carolina de Azevedo Fernandes.

Representando a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), marcaram presença a Coordenadora Adjunta da 5ªCRS, Solange Sonda; a Referência Técnica da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Rio Grande do Sul na 5ª CRS e da Assistência Farmacêutica - Analista em Saúde, Camila Sebben e a Referência Técnica da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Rio Grande do Sul na 5ª CRS e Referência da Atenção Primária à Saúde na 5ª CRS - Analista em Saúde, João Gauer Junior.

O evento também contou com representantes do Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde – ObservaPICS/Fiocruz:, Islândia Maria Carvalho de Sousa, Pesquisadora Titular da Fiocruz e Coordenadora Executiva do ObservaPICS, Centro Colaborador da OMS; René Duarte Martins, Pesquisador da UFPE e bolsista de pesquisa do ObservaPICS; Rafael Matos Ximenes, Pesquisador da UFPE e bolsista de pesquisa do ObservaPICS; Thiago Brito, Bolsista de Pesquisa do ObservaPICS; Carine Nied, Bolsista de Pesquisa do ObservaPICS; Gustavo Nunes de Oliveira, Professor da Universidade Federal de São Carlos; e Pollyanna Guedes, Apoiadora Institucional do ObservaPICS.

A reunião ocorreu em um momento estratégico, considerando o contexto de reestruturação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Nesse cenário, foi criado o Projeto Ativa Farmácia Viva, iniciativa do Núcleo de Fitoterapia do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, executado por meio do Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS), da Fiocruz.

A proposta do projeto é fortalecer a implementação da fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a integração entre governo Federal, Estados, Municípios e instituições de ensino superior. Além disso, a iniciativa apoia a estruturação e qualificação das Farmácias Vivas em todo o país, com capacitação, suporte técnico e jurídico, além do fornecimento de equipamentos, mudas e insumos.

Inicialmente, o projeto piloto contempla três estados, Amazonas, Pernambuco e Rio Grande do Sul, que atuarão como centros de referência. Nesse contexto, a Farmácia Viva de Nova Petrópolis foi selecionada devido ao seu histórico e pioneirismo, sendo a primeira estrutura do tipo implantada no Rio Grande do Sul, em 2006.

“A participação de Nova Petrópolis neste projeto de reestruturação reforça o trabalho já desenvolvido no Município, valoriza os investimentos realizados ao longo dos anos e amplia as possibilidades de acesso da população às práticas integrativas, com uso seguro e orientado de plantas medicinais no Sistema Único de Saúde”, afirma a farmacêutica Nicole Spaniol.

Sobre o Projeto Farmácia Viva

O Projeto Farmácia Viva de Nova Petrópolis iniciou sua trajetória na década de 1990, quando moradores do município iniciaram debates comunitários sobre o uso terapêutico das plantas, dando origem à Política Municipal de Plantas Medicinais na Atenção Primária à Saúde — uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Sul.

Em 2005, a proposta ganhou força com a criação de um grupo de trabalho formado por profissionais da saúde, gestores públicos e integrantes do Centro de Treinamento de Agricultores de Nova Petrópolis (CETANP). O objetivo era avaliar a viabilidade do uso de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município. A consolidação ocorreu em 2006 e, dois anos depois, o projeto foi institucionalizado por meio da Lei Municipal nº 3.792/2008.

Com a aprovação do Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Rio Grande do Sul, foi implantada a agroindústria do Projeto Farmácia Viva, fortalecendo a rede regional de fitoterápicos e incentivando a agricultura familiar. Em 2018, Nova Petrópolis obteve reconhecimento nacional ao ser contemplada em edital do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, voltado ao fortalecimento da assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, com foco em controle de qualidade.

Até então conhecido como “As Plantas que Curam – Fitoterapia na Atenção Básica”, o programa passou a adotar oficialmente a denominação Projeto Farmácia Viva, alinhando-se às diretrizes do Ministério da Saúde. Há cerca de 20 anos, a iniciativa mantém uma parceria contínua entre a Prefeitura Municipal, a EMATER/RS-ASCAR e o CETANP, responsáveis pelo cultivo, processamento e distribuição das plantas medicinais às Unidades Básicas de Saúde, além da capacitação dos profissionais envolvidos.

Atualmente, dez espécies medicinais são produzidas em escala no Município: camomila, espinheira-santa, estévia, guaco, hipérico, macela, malva, maracujá, melissa e quebra-pedra. A camomila lidera a demanda, seguida do guaco e da espinheira-santa. A distribuição atende oito Unidades Básicas de Saúde, além do CAPS e da Farmácia Municipal, sempre mediante prescrição e orientação técnica.

Todo o processo produtivo começa nas estufas, passa pelo cultivo a campo, colheita, triagem, secagem e envase, até a entrega aos postos de saúde. As plantas medicinais são utilizadas como alternativa e complemento terapêutico, garantindo acesso seguro e contínuo, ao mesmo tempo em que valorizam o conhecimento popular e contribuem para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

A iniciativa também se destaca pelas parcerias com instituições de ensino e pesquisa. A Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) já contribuíram com estudos, protocolos e capacitação profissional. Um dos destaques foi a realização de um estudo com a espécie Monteverdia ilicifolia (espinheira-santa) no tratamento da doença do refluxo gastroesofágico, reforçando a importância da ciência na qualificação da fitoterapia no SUS.

Ao unir tradição, ciência e políticas públicas, o Projeto Farmácia Viva de Nova Petrópolis se consolida como referência regional e nacional na integração das plantas medicinais à Atenção Básica, promovendo cuidado, sustentabilidade e acesso qualificado à saúde.