Câmara de Gramado aprova três matérias na Sessão Ordinária de segunda-feira (5)

A Câmara Municipal de Gramado aprovou três matérias durante a Sessão Ordinária de segunda-feira (5). Entre as proposições votadas estão um projeto de lei do Executivo, um requerimento e uma moção de reconhecimento.

Confira as matérias aprovadas:

PLO 054/2026 — De autoria do Executivo Municipal, declara de relevante interesse cultural o modo de fazer do pão com linguiça artesanal, para fins de inscrição e salvaguarda como Patrimônio Cultural Imaterial de Gramado. A proposta prevê ações de proteção, valorização e transmissão desse saber-fazer tradicional entre gerações, além da criação do selo promocional “Pão com Linguiça de Gramado – Patrimônio Cultural”. O reconhecimento conta com manifestação técnica favorável do Conselho de Proteção Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural (CONPHAAC).

REQ 012/2026 — Apresentado pelo vereador Roberto Cavallin, determina o encerramento da diligência preliminar relativa aos PLLs nº 010, 011, 012, 019 e 020/2026 e o encaminhamento das matérias às Comissões Permanentes para análise e emissão de parecer. O requerimento também estabelece regime de urgência para a tramitação das proposições, mantendo as etapas de análise técnica, jurídica e legislativa previstas no processo legislativo.

MOC 029/2026 — Proposta pela vereadora Dra. Maria de Fátima e pelo vereador Ike Koetz, concede Moção de Aplausos ao Hotel Vovó Carolina pelos 45 anos de atividades. A homenagem destaca a trajetória do empreendimento familiar, iniciado em 1980, e sua contribuição para a história da hospitalidade e do turismo de Gramado ao longo de mais de quatro décadas.

As matérias seguem agora para os encaminhamentos legais e regimentais.

A Ordem do Dia e os documentos das proposições podem ser consultados em: gramado.rs.leg.br