Fundesa inicia nova modalidade de cobrança para produtores de bovinos e búfalos no RS

Começou em 14 de setembro a cobrança da nova modalidade de contribuição ao Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul (Fundesa) para produtores de bovinos e búfalos. Excepcionalmente neste ano, o prazo para pagamento sem multa foi estendido até 30 de outubro.

Pecuaristas com cadastro atualizado no Sistema de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura receberão um e-mail com o link para emissão da guia ou boleto. Quem não receber a mensagem poderá acessar o site fundesa.com.br, clicar no banner da nova cobrança, disponível desde 14 de setembro, e informar o CPF ou CNPJ cadastrado para emitir o documento.

A guia será gerada com base no número de animais existentes após o encerramento do prazo da Declaração Anual de Rebanho. A contribuição tem o valor de R$ 1,33 por animal declarado e será cobrada apenas uma vez ao ano.

O início do pagamento estava previsto para 1º de julho, mas foi adiado em razão da necessidade de adequações no sistema de transmissão de dados da Secretaria da Agricultura e da Procergs ao Fundesa.

Segundo o presidente do Fundesa, Rogério Kerber, a extensão do prazo foi adotada excepcionalmente neste ano. Ele também destaca que manter a contribuição em dia é fundamental para garantir a indenização em caso de abate sanitário decorrente de eventual ocorrência de febre aftosa.

“Os recursos arrecadados com essa contribuição servem ainda para estruturar e capacitar o serviço veterinário oficial, garantindo agilidade e eficiência no caso de ocorrências de doenças no rebanho”, explica Kerber.

A cobrança foi atualizada pela Lei Estadual nº 16.428/2025. Diferentemente do modelo anterior, em que a arrecadação ocorria exclusivamente no momento do abate, agora todos os produtores passam a contribuir proporcionalmente aos seus plantéis. Os frigoríficos seguem contribuindo por animal abatido.

Os recursos serão destinados à conta específica “Fundesa-RS Bovídeos”, voltada à defesa contra a febre aftosa e a outras ações, como o seguro pecuário.

O sistema contabilizou 245.721 produtores únicos, com mais de 10,9 milhões de bovinos e 41,8 mil bubalinos. Conforme o Fundesa, o valor atualmente cobrado do produtor é inferior ao custo anual que a categoria tinha com a compra e a aplicação da vacina contra a febre aftosa, cuja utilização foi extinta.

Produtores que tiverem dúvidas sobre a emissão ou o pagamento da guia devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura.