Inscrições abertas para comércio de alimentos e bebidas no Ninho das Águias

A Prefeitura de Nova Petrópolis, através da Secretaria de Turismo e Cultura, está com inscrições abertas para o chamamento público que selecionará três empreendimentos interessados na comercialização de produtos do gênero alimentício e bebidas no atrativo turístico Ninho das Águias. A oportunidade é voltada para o atendimento ao público em finais de semana específicos durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2026. Os selecionados deverão utilizar estrutura própria para o desenvolvimento das atividades.

No mês de outubro, o calendário de atendimento abrange os dias 10, 11 e 12, 17 e 18, 24 e 25, e dia 31. Já para novembro, as datas estabelecidas são 2, 7 e 8, 14 e 15, 20, 21 e 22, e dias 28 e 29. No dia 1º de outubro haverá evento privado no Ninho das Águias e a data não está incluída nos finais de semana que a gastronomia deverá operar no local. No mês de dezembro as datas estabelecidas são 5 e 6, 12 e 13, 19 e 20 e 26 e 27.

Serão selecionados apenas três expositores para este chamamento e a definição ocorrerá estritamente por ordem de inscrição e de efetivação do pagamento das taxas obrigatórias.

O investimento pelo uso do espaço tem incentivo para os empreendedores locais, que pagam 50% do valor da taxa para empreendimentos de outros municípios. Para os empreendimentos sediados em Nova Petrópolis, o valor total é de R$ 216,51, sendo R$ 145,74 referente à taxa de licença e R$ 70,77 à taxa sanitária. Já para empresas vindas de fora do município, o custo total é de R$ 433,02, composto por R$ 291,48 de licença e R$ 141,54 de taxa sanitária.

Os candidatos devem cumprir integralmente todas as obrigações tributárias e operacionais exigidas. É necessário possuir atividade compatível com o serviço no CNPJ, estar apto para emitir nota fiscal relativa às mercadorias comercializadas e apresentar Certidão Negativa de Débitos Municipais válida, além de alvará sanitário em dia (de Nova Petrópolis ou do município de origem). No caso de Microempreendedores Individuais (MEI), devem ser atendidos os requisitos da Lei Complementar nº 123/2006, o que implica no exercício pessoal da atividade e no limite máximo de um empregado contratado. O participante também assume o compromisso de apresentar todos os documentos comprobatórios à fiscalização sempre que solicitado.

As inscrições devem ser realizadas de forma virtual até o prazo limite do dia 8 de outubro de 2026. Os interessados devem enviar a ficha de inscrição devidamente preenchida, acompanhada por fotos dos produtos e da estrutura que será utilizada no local, para o aplicativo WhatsApp no número (54) 3281-8403. O recolhimento das taxas correspondentes deve ser feito somente após a aprovação da ficha de inscrição, tendo o dia 9 de outubro como data limite para o pagamento. Para concluir o processo e garantir a participação, o respectivo comprovante de pagamento precisa ser enviado pelo mesmo canal de WhatsApp.

A ficha de inscrição está disponível no site da Prefeitura de Nova Petrópolis (novapetropolis.rs.gov.br) junto à publicação desta notícia.