Nova Petrópolis intensifica orientações para descarte de resíduos, móveis e restos de poda

A Prefeitura de Nova Petrópolis reforça as orientações à comunidade para o descarte adequado de móveis inservíveis, restos de poda e outros resíduos, além de alertar para a importância de denunciar práticas ilegais e evitar infrações ambientais no Município.

Para os moradores que precisam descartar móveis velhos ou restos de poda, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos orienta que os pedidos de recolhimento sejam agendados previamente pelo telefone (54) 3281-8410 ou presencialmente na sede da Secretaria, localizada na BR-116, Km 183. O atendimento ao público ocorre de segunda a quinta-feira, das 7h às 11h30 e das 13h às 17h30, e nas sextas-feiras das 7h às 11h.

O serviço de recolhimento de móveis velhos é realizado todas as terças-feiras. Desta forma, as solicitações de recolhimento de móveis devem ser feitas até às 17h de segunda-feira. Neste horário, é definido o roteiro de recolhimento do dia seguinte. Pedidos feitos depois deste horário são agendados para a semana seguinte.

Quanto ao descarte de restos de podas, a Secretaria Municipal de Obras informa que o recolhimento dos materiais, como galhos e sobras de jardinagem, ocorre em datas pré-determinadas.

A Secretaria de Obras pede que os móveis e os restos de poda sejam colocados em área pública somente na véspera do dia agendado para o recolhimento. Além disso, é proibido colocar na rua restos de podas e galhos nas sextas-feiras, sábados e domingos. Também é proibido obstruir a via com depósito de resíduos.

O cronograma de recolhimento de podas e galhos ocorre mensalmente da seguinte forma:

• Semana 1 - Bairros: Vila Germânia, Linha Olinda, Vila Olinda, Bavária, Recanto do Sossego, Loteamento Bratz e São Jacó
• Semana 2 - Bairros: Bela Vista, Logradouro, Centro, Juriti e Rua Otto Hoffmann
• Semana 3 - Bairros: Pousada da Neve, Piá e Vale Verde
• Semana 4 - Bairros: Linha Imperial, Pinhal Alto e Linha Brasil

Além disso, a Prefeitura de Nova Petrópolis lembra que o descarte ilegal de lixo e resíduos configura infração ambiental prevista em Lei Municipal, com possibilidade de aplicação de multas.

Penalidades para o descarte irregular de lixo

• O munícipe que depositar o lixo de forma incorreta e/ou fora do horário de coleta infringe a Lei Municipal nº 3.499/2005 e pode ser multado em R$ 326,00. Outras infrações, como colocar móveis ou qualquer objeto ou mercadoria nos logradouros públicos, também podem acarretar em multa no mesmo valor. O descarte irregular de lixo deve ser denunciado para a Fiscalização Ambiental do Município pelo telefone (54) 3281-8400 – Opção 3.
• Autores de crimes ambientais podem ser penalizados conforme a legislação ambiental, com reclusão e multa. Além dos dispositivos previstos na Lei Municipal nº 3.499/2005, que institui o Código Municipal de Posturas; da Lei Municipal nº 3.023/2002, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Nova Petrópolis; existe a Lei nº 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; e o Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

Coletas especiais ao longo do ano

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informa que já possui coletores permanentes para pequenos eletrônicos, vidro e óleo de cozinha. A entrega dos resíduos deve ser realizada na sede da Secretaria, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 330, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h10 às 16h40.

Para o descarte de grandes volumes destes resíduos, aguarde as coletas especiais realizadas durante o ano. As informações são divulgadas no site oficial da Prefeitura de Nova Petrópolis, em novapetropolis.rs.gov.br, e nas redes oficiais do Município.

A Secretaria também reforça que o Município não realiza o recolhimento de restos de materiais de obras, pilhas e lâmpadas, e que esses materiais devem receber destinação adequada por parte do gerador, conforme prevê a legislação ambiental vigente. Restos de construção civil precisam ser encaminhados a locais licenciados para esse tipo de resíduo, enquanto pilhas e lâmpadas devem ser entregues em pontos de coleta específicos disponibilizados pelo comércio ou por empresas habilitadas.

A Secretaria destaca que o descarte incorreto desses materiais pode causar danos ao meio ambiente e à saúde pública, especialmente, no caso de pilhas e lâmpadas, que contêm substâncias potencialmente tóxicas. Por isso, é fundamental que a comunidade esteja atenta às orientações e utilize os canais adequados para cada tipo de resíduo.

Coleta do Lixo Doméstico

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ressalta, ainda, que o cronograma da Coleta de Lixo Doméstico está disponível no site oficial do Município. A população também é orientada a colocar os resíduos para coleta apenas no dia e horário previstos para o seu bairro, evitando que o lixo permaneça exposto nas vias públicas por longos períodos. Essa prática contribui para a limpeza da cidade, previne a proliferação de insetos e animais, reduz odores e evita que os resíduos sejam espalhados pelas ruas.

A Prefeitura de Nova Petrópolis ressalta que as orientações buscam evitar que resíduos sejam depositados em terrenos baldios, matas, ruas e calçadas, comprometendo a limpeza da cidade, o meio ambiente e a saúde pública, além de prejudicar a mobilidade de pedestres e motoristas em caso de descarte irregular nas áreas urbanas do Município. Resíduos depositados de forma irregular podem atrair animais, causar mau cheiro, espalhar lixo pelas estradas e propriedades, além de aumentar o risco de contaminação do solo e da água. O acúmulo inadequado também favorece a proliferação de insetos e outros vetores de doenças. A colaboração da comunidade é fundamental para manter a cidade limpa, organizada e segura para todos.