Câmara de Gramado antecipa devolução de recursos e fortalece atendimento na saúde pública

A Câmara Municipal de Gramado realizou na manhã desta quinta-feira (25), a antecipação da devolução de recursos (duodécimo) ao Poder Executivo, medida que permitirá ampliar investimentos na saúde pública e acelerar atendimentos considerados prioritários para a comunidade.

A iniciativa, construída em conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo, garante maior agilidade na aplicação dos recursos, possibilitando que o município utilize os valores ainda durante o exercício, sem precisar aguardar o encerramento do ano fiscal, como tradicionalmente ocorre.

De acordo com o prefeito Nestor Tissot, a antecipação representa um importante reforço financeiro para atender demandas da saúde, especialmente na área de cirurgias eletivas, que possuem filas de espera em algumas especialidades. “Atualmente, o município possui demandas represadas! Esse recurso permitirá dar mais agilidade aos atendimentos e reduzir o tempo de espera de muitos pacientes”, destacou Tissot.

Segundo o Executivo, o custo mensal para atender a demanda cirúrgica gira em torno de R$ 800 mil e a devolução antecipada do duodécimo chega como um importante reforço para potencializar a capacidade de atendimento.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Neri Nascimento, a medida é resultado de uma gestão responsável dos recursos públicos e de um planejamento financeiro eficiente do Legislativo.

“Não faz sentido manter recursos parados quando existe a possibilidade de antecipar investimentos que impactam diretamente a vida das pessoas. A Câmara tem feito uma gestão responsável, economizando recursos e devolvendo valores que pertencem à comunidade. Quando conseguimos transformar essa economia em mais saúde, estamos cumprindo nosso papel de servir à população”, afirmou.

O prefeito também destacou a importância da parceria entre os dois poderes e agradeceu a rapidez com que a solicitação foi atendida. “A dor não espera. Cada dia que conseguimos antecipar um atendimento pode fazer diferença na vida de alguém. Por isso, a sensibilidade da Câmara em compreender essa necessidade e agilizar o processo merece reconhecimento”, disse.

Além do reforço nas cirurgias, os recursos devolvidos contribuirão para dar maior fôlego ao caixa municipal, auxiliando na manutenção de serviços essenciais, investimentos em saúde mental, custeio do CAPS, melhorias na estrutura hospitalar e outras demandas da área da saúde.

A administração municipal segue trabalhando para equilibrar as contas públicas, reduzir passivos herdados e ampliar a capacidade de atendimento da rede de saúde. Entre as ações em andamento estão investimentos no Hospital Arcanjo São Miguel, ampliação de serviços especializados, melhorias estruturais e busca constante por recursos estaduais e federais.

A antecipação da devolução de recursos demonstra o alinhamento entre Legislativo e Executivo em torno de um objetivo comum: garantir mais qualidade de vida, dignidade e atendimento à população gramadense.

Entenda o que é duodécimo

O que é o Duodécimo?

É uma fração que define a 12ª parte de alguma coisa, ou seja, durante 12 meses a Câmara de Vereadores recebe 1/12 avos desse montante (CF, Art.168).

Por que existe esse duodécimo?

Para garantir a independência financeira e o pleno funcionamento da casa, porque a Câmara de Vereadores não possui orçamento próprio. A Câmara é um poder autônomo, não tem vínculo com a Prefeitura.

De onde vem esse dinheiro?

Receitas tributárias arrecadadas pelo município (tributos, contribuições, transferências que o município recebe da união e do estado. A distribuição é calculada em cima da somatória da receita corrente líquida anual do município.

O que o gestor pode fazer com esses recursos? Como o presidente pode gastar?

A presidência tem total liberdade em gerir estes recursos, exemplo, pagar despesas da casa, subsídios de servidores, entre outros.