Colheita e venda de pinhão estão proibidas no Rio Grande do Sul até 1º de abril

A colheita, o transporte e a comercialização do pinhão estão proibidos no Rio Grande do Sul até o dia 1º de abril. A medida faz parte do período de defeso, estabelecido para garantir o amadurecimento das sementes da araucária e contribuir para a preservação da espécie.

A determinação está prevista na Lei Estadual nº 15.915, que regulamenta a proteção da araucária e define regras para a exploração do pinhão no Estado. A partir de 1º de abril, a colheita, o transporte e a venda do produto voltam a ser permitidos.

De acordo com o Comando de Polícia Ambiental da Brigada Militar (BPAmb BM), o respeito ao período de defeso é fundamental para assegurar o ciclo natural da planta e preservar o equilíbrio ambiental.

Durante essa fase, o pinhão também desempenha papel importante na cadeia ecológica, servindo de alimento para diversas espécies da fauna silvestre. Esses animais contribuem para a regeneração da floresta ao dispersarem as sementes da araucária.

O descumprimento da legislação pode resultar em multa de R$ 1 mil, além da apreensão da carga de pinhão colhida, transportada ou comercializada de forma irregular.

A Brigada Militar orienta que casos de colheita, transporte ou venda ilegal de pinhão podem ser denunciados ao COPOM do Comando de Polícia Ambiental pelo telefone ou WhatsApp (51) 98437-6920.

Segundo o BPAmb, o cumprimento da legislação é essencial para proteger as araucárias — espécie símbolo da região Sul do Brasil — e garantir a manutenção da biodiversidade nas áreas onde a árvore ocorre.