A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios definiu, na tarde desta segunda-feira (5), o plano de trabalho e as primeiras convocações de autoridades, entidades e empresas que deverão prestar esclarecimentos sobre os projetos de concessão de rodovias no Rio Grande do Sul. A reunião ocorreu no plenarinho da Assembleia Legislativa.
Integrante da Comissão, o deputado estadual Joel Wilhelm (PP) destacou a necessidade de maior transparência nos números apresentados para as concessões, especialmente em relação às projeções financeiras. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisará detalhar dados que constam nos projetos analisados.
“O BNDES precisa deixar claros alguns números projetados. Conforme o Tribunal de Contas do Estado, há previsão de se arrecadar R$ 15 bilhões com a concessão do bloco 2. É um valor exorbitante. Além disso, o custo operacional está estimado em R$ 2,92 bilhões. São esses questionamentos que precisamos esclarecer para entender os futuros contratos”, afirmou o parlamentar.
Joel Wilhelm reforçou sua posição contrária à instalação de novos pedágios nas regiões do Vale do Sinos, Paranhana e Hortênsias. “Não aceitamos e não precisamos de mais pedágios para melhorar as rodovias das nossas regiões. Existem recursos no FUNRIGS que podem e devem ser utilizados para a execução de diversas obras”, completou.
Durante a reunião, ficou definida a convocação oficial de representantes do BNDES, que deverão comparecer à CPI no dia 4 de fevereiro para prestar esclarecimentos. Ao todo, 43 requerimentos foram analisados pelos membros da Comissão.
A instalação da CPI dos Pedágios foi aprovada em dezembro do ano passado e contou com a assinatura do deputado Joel Wilhelm. Também foi definido o cronograma de atividades, diligências e oitivas. A próxima reunião está marcada para o dia 28 de janeiro, quando serão ouvidos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As reuniões da CPI ocorrerão regularmente às segundas e quartas-feiras, sempre às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
